O inventário é um processo complexo que envolve a sucessão de bens após o falecimento de um ente querido. Muitas pessoas estão curiosas para saber quanto tempo leva para que um inventário seja concluído. Neste artigo, discutiremos o tempo necessário para a conclusão do processo de inventário, diferenciando entre inventário extrajudicial e inventário judicial.
O que é Inventário?
Antes de mergulhar na duração do processo, vamos entender o que é inventário. O inventário é um procedimento legal que tem como objetivo listar e avaliar todos os bens deixados por uma pessoa falecida, para que possam ser distribuídos entre os herdeiros.
Inventário Extrajudicial vs Judicial
Há dois tipos principais de inventário: extrajudicial e judicial.
Inventário Extrajudicial
O inventário extrajudicial é um processo que ocorre diretamente no cartório. É geralmente mais rápido e econômico que o inventário judicial. Para que o inventário extrajudicial seja possível, todos os herdeiros devem ser maiores de 18 anos, deve haver um acordo entre eles sobre a divisão dos bens e não deve existir um testamento.
Esses requisitos contudo, podem ser dispensados em alguns estados com procedimentos específicos. Na prática, apenas o acordo entre os herdeiros é indispensável.
Lembre-se que, mesmo no inventário extrajudicial, a presença do advogado é obrigatória.
Duração do Inventário Extrajudicial
O tempo médio para a conclusão do inventário extrajudicial é de cerca de dois meses, se todos os documentos estiverem regulares e bem organizados. No entanto, em alguns casos, pode levar até seis meses. Este tempo é geralmente necessário para reunir todos os documentos necessários, avaliar os bens e pagar quaisquer impostos devidos.
Inventário Judicial
O inventário judicial, por outro lado, é um processo que ocorre no Poder Judiciário. Este tipo de inventário é usado em situações mais complexas, como quando existem herdeiros menores, conflitos entre os herdeiros ou a existência de um testamento.
Também acaba sendo a opção para famílias de baixa renda que buscam o benefício da gratuidade de justiça, já que não é possível requerer essa gratuidade em cartórios.
Duração do Inventário Judicial
O tempo médio para a conclusão do inventário judicial é de até três anos. No entanto, em casos de litígio entre herdeiros ou problemas de documentação, o processo pode levar mais tempo.
Havendo pendências, e sem um advogado especialista, vemos os inventários se arrastando eternamente. Isso é mais comum do que se imagina, mas não é correto. Se seu inventário está durando muito mais do que o previsto, converse com seu advogado para que esclareça o que está acontecendo.
A Importância de um Advogado Especialista em Inventário
Como advogado especialista em inventário, não posso enfatizar o suficiente a importância de buscar orientação legal específica para o seu caso. Cada situação é única e os prazos e processos podem variar de acordo com as circunstâncias individuais. Além disso, é crucial estar ciente das leis e regulamentos em vigor na sua jurisdição local.
Conclusão
Em resumo, a duração do processo de inventário depende de vários fatores, incluindo o tipo de inventário (extrajudicial ou judicial), a complexidade da situação e a existência de quaisquer disputas ou problemas de documentação. Para garantir que o processo seja o mais suave e eficiente possível, é altamente recomendável procurar a assistência de um advogado especializado em inventário.
