Introdução
Imagine a seguinte situação: você trabalhou duro a vida toda, acumulou patrimônio e, ao falecer, vê seus herdeiros enfrentando um processo longo, burocrático e caro para terem acesso aos bens que você deixou. Infelizmente, essa é uma realidade comum no Brasil quando não há um planejamento sucessório adequado. Como advogado especialista em inventário, vou apresentar neste artigo algumas estratégias para evitar ou amenizar esse cenário.
O Que é Inventário e Por Que Ele Pode Ser um Problema?
Inventário é o processo legal que ocorre após o falecimento de uma pessoa para que seus bens possam ser divididos entre os herdeiros. No entanto, esse processo pode ser demorado e caro, envolvendo custos com cartório, advogado e impostos. Além disso, é um processo emocionalmente desgastante, ocorrendo num momento de luto e perda.
Planejamento Sucessório: Uma Solução Inteligente
Para evitar ou reduzir os problemas associados ao inventário, a melhor estratégia é o planejamento sucessório. Este é um conjunto de medidas legais que uma pessoa pode tomar em vida para determinar como seus bens serão divididos após seu falecimento. Vamos analisar três opções comuns de planejamento sucessório: doação de bens em vida, testamento e holding familiar.
Doação de Bens em Vida
Vantagens
A doação de bens em vida é uma estratégia rápida e eficaz que evita a necessidade de um futuro inventário. Ao doar seus bens em vida, você já os coloca no nome dos herdeiros, evitando a burocracia e os custos do inventário.
Desvantagens
No entanto, essa estratégia tem suas desvantagens. Uma vez que o bem é doado, o doador não pode se arrepender e tomar o bem de volta, salvo algumas exceções. Além disso, não é possível doar todo o patrimônio em vida e essa estratégia não oferece benefícios fiscais.
Testamento
Vantagens
Diferentemente da doação em vida, o testamento permite que a pessoa determine a divisão de seus bens sem a imediata transferência para os herdeiros, o que possibilita o direito de arrependimento.
Desvantagens
A principal desvantagem do testamento é que, apesar de evitar uma parte da burocracia, ele ainda requer a abertura e o cumprimento do testamento, o que envolve custos e pode ser demorado. Além disso um herdeiro insatisfeito com a decisão do falecido pode tentar anular o testamento judicial. Mesmo que tudo tenha sido feito de forma regular, essa briga judicial fará com que o recebimento da herança se atrase em anos até a resolução da disputa judicial.
Holding Familiar
Vantagens
A holding familiar tem se destacado como uma excelente estratégia de planejamento sucessório. Ela permite um processo rápido, oferece o direito de arrependimento, permite que os patriarcas determinem o destino de seus bens em vida e reduz consideravelmente os custos com impostos e taxas cartorárias.
Desvantagens
Apesar de suas vantagens, a holding familiar ainda é pouco difundida na cultura brasileira, o que faz com que algumas pessoas hesitem em adotá-la.
A holding também gera despesas periódicas com a manutenção da empresa por meio de contadores, mas geralmente essa despesa é compensada com a grande economia tributária, tornando-se praticamente irrelevante.
Conclusão
Não há uma estratégia de planejamento sucessório que seja a melhor para todos os casos. Cada pessoa tem necessidades e objetivos individuais que devem ser considerados. Recomenda-se uma análise caso a caso por um profissional de confiança. No entanto, a criação de uma holding familiar tem se destacado devido às suas vantagens em todos os aspectos.
Por fim, lembre-se: o planejamento sucessório é uma questão complexa que envolve diversos fatores legais, financeiros e familiares. Portanto, busque orientação legal e financeira adequada ao considerar essas alternativas.
